Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Juventude· 2024· Pref Guaraciaba do N

A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção das seguintes medidas, EXCETO:

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2024· Pref Guaraciaba do N

A Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, afirma que os Estados Partes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Apuiarés

Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, sobre a prevenção especial, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Hidrolândia CE

Pessoas com restrição de mobilidade necessitam de atenção especial e adaptações em veículos que os transportem. Sobre o tema, é INCORRETO dizer que:

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2024· Pref Mons. Tabosa

A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher tem por diretrizes, EXCETO:

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2024· Pref Guaraciaba do N

Conforme a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, adoção pelos Estados-Partes de medidas especiais, inclusive as contidas na presente Convenção, destinadas a proteger a materni…

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)· 2024· Pref Mons. Tabosa

Assinale a alternativa que não constitui sanção a serem aplicadas pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), conforme Lei n.o 12.986, de 2 de junho de 2014. ou

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Hidrolândia CE

Sobre as condutas dos servidores públicos em relação ao tratamento com crianças, analise as sentenças a seguir: I - A proteção integral da criança e do adolescente é uma obrigação que se impõe a todos. Isso implica gara…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Teutônia

A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, apresenta como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, a efetivação dos direitos referentes à vida…

Direitos HumanosGerações ou dimensões dos direitos humanos· 2023· ICTIM

Os Direitos Humanos dizem respeito à gama de direitos inerentes à dignidade da pessoa humana e visam a limitação da atuação estatal e a garantia das condições existenciais do ser humano. A doutrina, inspirada nas ideias…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2023· Pref Teutônia

Com relação ao Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer -, julgue em V para verdadeiro e F para falso os seguintes itens: (__) Igualdade de condiçõe…

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2023· Pref Jacareí

Segundo Paiva, Souza e Mariotto (2021), “O racismo é um complexo de complexos, arraigado na ideologia da existência natural de distintas raças humanas, apresentadas de modo hierarquizado, a partir de características fen…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref Jacareí

Sobre a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, julgue os itens em V para verdadeiro e F para falso. (__)Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectu…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2023· Pref Teutônia

O trecho a seguir refere-se ao conceito de acessibilidade: “ e condição de alcance para utilização, com segurança e , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, 11 edificações, transportes, informação e comunicação,…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Teutônia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 18-A, explicita que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidado pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agent…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref Jacareí

Para fins de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· Pref Teutônia

Nas últimas décadas, muitos países têm passado por significativas transformações referentes a políticas e práticas voltadas à educação inclusiva. Com relação aos documentos oficiais que geraram as principais mudanças na…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2023· Pref Jacareí

Quanto ao direito ao transporte garantido no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2023· Pref Jacareí

Em relação às entidades de atendimento, o Estatuto do Idoso prevê que, havendo danos às pessoas idosas abrigadas ou qualquer tipo de fraude em relação ao programa, caberá:

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2023· Pref Jacareí

No tocante às diretrizes para a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa CORRETA.