Questão de Direitos Humanos

O Sistema de Garantia é composto por um elenco de atores que atuam na seara da militância em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Sobre os atores que compõem o Sistema de Garantia marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: 8 (__) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário, composto por representante do poder público e da sociedade civil organizada com o objetivo de garantir, priorizar e controlar o cumprimento das políticas do governo Municipal e Estadual. (__) O Conselho Tutelar é um órgão colegiado, composto de cinco membros, escolhidos pela sociedade por meio de voto para fiscalizar e garantir que os direitos da população infantojuvenil não sejam ameaçados ou violados. (__) O Juiz da Infância e da Juventude é autoridade local para julgar as causas decorrentes de violação das normas do Estatuto da criança e do adolescente. (__) O promotor – representante do Ministério Público- é quem zela pelo efetivo respeito aos direitos e garantias assegurados às crianças e adolescentes. Isto é: propõe as ações que, se aceitas, serão julgadas pelo juiz. Marque a sequência CORRETA: