Questões de Direitos Humanos · Instituto CONSULPAM
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisInstituto CONSULPAM 2015
Pref Nova Olinda
Questão de Direitos Humanos
Segundo o estatuto do idoso lei 10.741 de um de outubro de 2003, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Segundo este mesmo estatuto, estes direitos são assegurados a pessoas com:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.