Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2022· Pref Moju

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2022· Pref Irauçuba

Pela Lei atual, são consideradas naturalizadas no Brasil as pessoas que estão representadas na alternativa:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2022· Pref Irauçuba

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, a segurança viária é exercida com qual propósito e compreende quais atividades?

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2022· Pref Irauçuba

Sobre as ações e serviços públicos de saúde descritos no artigo 198, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2022· Pref Irauçuba

Considerando o disposto no artigo 196, seção II, da saúde, da constituição federal brasileira, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2020· Pref Paulo Afonso

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2020· CM Japeri

Sobre os elementos que formam o Estado, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2020· CM Japeri

De acordo com o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2020· Pref Eusébio

Sobre as disposições constitucionais acerca dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· Pref Eusébio

De acordo com o Art. 4° da CF/88, a república federativa é regida por princípios. Assinale a alternativa CORRETA que representa um deles.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2020· Pref Paulo Afonso

De acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2020· Pref Paulo Afonso

As Políticas Públicas de Saúde influenciam diretamente na qualidade de vida de uma população e fornecem a base para a construção de uma sociedade mais igualitária. Com isso a Constituição Federal de 1988 transformou pro…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2020· Pref Paulo Afonso

Responda conforme a Constituição Federal. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2020· CM Japeri

Conforme a Constituição Federal de 1998, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundame…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2020· Pref Paulo Afonso

Acerca dos impostos da União, conforme a Constituição Federal, analise as assertivas: I- A União poderá instituir, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competê…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2020· Pref Paulo Afonso

"O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma p…

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2020· Pref Paulo Afonso

O poder Constituinte originário é considerado como aquele que é responsável por estabelecer a constituição de um Estado. Com relação ao poder originário, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2020· CM Japeri

Assinale a alternativa INCORRETA, conforme a Constituição Federal Brasileira.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2020· Pref Eusébio

De acordo com as normas referentes à ordem econômica, analise as afirmativas abaixo. I- O Estado somente pode explorar diretamente atividade econômica em caso de imperativo de segurança nacional ou de relevante interess…

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2019· Pref Viana (ES)

Acerca da evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA: