Direito Constitucional

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2023· ICTIM

O direito à vida, nos termos constitucionais, é inviolável, de modo que, no Brasil:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· ICTIM

Nos termos do art. 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2023· TCM PA

A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece inúmeros dispositivos que tratam da organização político administrativa do Estado. A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalMunicípios· 2022· Pref Irauçuba

Sobre a organização dos Municípios, cujas normas estão previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalEducação· 2022· Pref Irauçuba

A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a Educação, artigos 205 a 214, estabeleceu a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2022· Pref Irauçuba

"Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, porque abrirá ele mão dessa liberdade, porque abandonará o seu i…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2022· Pref Irauçuba

Com base nas disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), instituída pela n.º Lei 8.724/1993 (alterada pela Lei n.º 12.435/2011), “para fins de fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social dos Estados…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2022· Pref Irauçuba

Considerando as disposições presentes na Constituição Federal sobre a Administração Pública e Concurso Público, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2022· Pref Irauçuba

Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado do que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ambas as coisas, mas, como é muito difícil conciliá-las, parece-me muito mais seguro ser temido do que amado, se só se…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2022· Pref Moju

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2022· Pref Irauçuba

“O fim último, causa final de desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com su…

Direito ConstitucionalEducação· 2022· Pref Irauçuba

A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a Educação (artigos 205 a 214), a estabelece como direito de todos e dever do Estado e da família, que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando…

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2022· Pref Moju

Sobre a Administração Pública, especificamente quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o texto constitucional:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2022· Pref Irauçuba

Sobre os direitos sociais, conforme a Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2022· Pref Moju

Sobre a nacionalidade conforme a Constituição, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref Irauçuba

Considerando o que dispõe os Art. 1º a 4º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2022· Pref Irauçuba

Sobre a organização político-administrativa do Estado Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2022· Pref Irauçuba

Considerando a repartição de competências entre os entes que compõem o Estado Nacional Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que elenca os elementos constitutivos do Estado, tal como se conhece na atualidade.

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2022· Pref Irauçuba

Com relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA: