Sobre os direitos e deveres individuais… (Instituto CONSULPAM 2022)

Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto CONSULPAM 2022

Pref Moju

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:

AÉ defeso a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.BAlém de ser garantido o direito de propriedade, ela atenderá a sua função social.CÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer, salvo sair com seus bens.DÉ plena e absoluta a liberdade de associação para fins lícitos, vedada em alguns casos a de caráter paramilitar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.