Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2019· Pref Resende

Ainda sobre o Sistema Estadual de Cultura, marque o item INCORRETO sobre seus integrantes: a) Conselho Estadual de Educação. toque, democratizando a cultura e abraçando a b) Conselho Estadual de Política Cultural. inclu…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2019· Pref Viana (ES)

Acerca do Poder Legislativo exercido pelo Congresso Nacional, conforme disposição Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2019· Pref Viana (ES)

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa INCORRETA: 5

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2019· Pref Viana (ES)

Acerca do Poder Legislativo, mais especificamente, quanto ao Congresso Nacional, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2019· Pref Viana (ES)

O artigo 5º da Constituição atesta que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida. Sobre e…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2019· Pref S de Pirapora

Conforme as ideias apresentadas no texto, é CORRETO afirmar que o Estado Democrático de Direito:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2019· Pref Viana (ES)

Relativamente ao Ministério Público, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2019· Pref Viana (ES)

O termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os itens a seguir: I- Valendo-se do sentido sociológico, Ferdinand Lass…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2019· Pref Viana (ES)

De acordo com as disposições constitucionais referentes ao Presidente e Vice-Presidente da República, julgue os itens a seguir: I- Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obt…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Pref Resende

Marque o item, no qual todos os termos são exceções ao Princípio da Legalidade:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2019· Pref Resende

Os impostos podem ser instituídos por Estado, União e Municípios, marque a opção que só abrande Impostos instituídos por municípios:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2019· Pref Viana (ES)

De acordo com nossa atual Constituição Federal a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como f…

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2019· Pref Viana (ES)

No que se refere a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, conforme a Constituição Federal, julgue os itens que segue: I- As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de t…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Pref Viana (ES)

Relativamente aos Direitos Individuais e Coletivos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2019· Pref Viana (ES)

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir: I- A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivar…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2019· Pref Viana (ES)

No que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir: I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei constitucional pelo silêncio legislativo, enquanto que a inconstitucionali…

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2018· CM Juiz de Fora

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Juiz de Fora, as funções dos membros da Mesa Diretora somente cessarão, com exceção de: 7

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2018· CM Juiz de Fora

Além das atribuições consignadas no Regimento Interno ou dele implicitamente resultantes, compete à Mesa Diretora a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara Municipal. De forma especia…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2018· CM Juiz de Fora

D’Avila em sua obra sobre políticas locais discorre sobre o papel das câmaras municipais. Estabelecendo o parâmetro de seu pensamento sobre o papel dessas políticas com seus conhecimentos sobre os poderes assinale a opç…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2018· CM Juiz de Fora

Sobre a relação entre os poderes, sabemos que a cada quatro anos temos eleições para o poder legislativo federal. Sobre as regras definidas a partir da Constituição de 1988 termos como item CORRETO: