Questões de Direito Constitucional · Instituto CONSULPAM
Direito ConstitucionalEducaçãoInstituto CONSULPAM 2022
Pref Irauçuba
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a Educação, artigos 205 a 214, estabeleceu a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das 10 ações do poder público. A respeito dos propósitos do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa INCORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.