Questões Instituto AVALIA

Direito Constitucional

106 questões de provas da Instituto AVALIA, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2023· SED MS

    Assinale a alternativa que corresponde ao cargo de representante máximo do Poder Executivo no Brasil.

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  2. Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição· 2023· Pref St'a Livramento

    Segundo o preâmbulo constitucional, “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e in…

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  3. Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2023· Pref St'a Livramento

    Manuel almeja um cargo público. Para sua investidura ele precisará preencher alguns requisitos básicos, dentre eles:

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  4. Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2023· CAU BA

    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

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  5. Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2023· CAU BA

    Quanto ao pedido de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do…

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  6. Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2023· Pref St'a Livramento

    Quanto à Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

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  7. Direito ConstitucionalNacionalidade· 2023· Pref St'a Livramento

    Joana pretende seguir a carreira diplomática e um dos requisitos é que ela seja brasileira nata. Nesta situação, ela poderá ser:

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  8. Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2023· CAU BA

    A Lei nº 13.709/18 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade…

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  9. Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2023· Pref Pirassununga

    Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica do Município e suas alterações, são de iniciativa privativa do Prefeito as leis que disponham sobre: I. Autorizar refer…

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  10. Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2023· Pref St'a Livramento

    São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

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