Questões de Direito Civil · Instituto AVALIA
Direito CivilPessoas jurídicasInstituto AVALIA 2026
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Questão de Direito Civil
Durante o processo de constituição de uma sociedade por ações, os fundadores e investidores discutiram diversos aspectos legais relacionados à formação do capital social, à responsabilidade dos envolvidos e às formalidades exigidas pela legislação vigente, gerando dúvidas quanto à correta aplicação das normas societárias. Tendo por base a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a alternativa correta.
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