Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2026· Pref Terra Santa

Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade. Considerando a Lei do Regime Único dos S…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· Pref Xinguara

Com base na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 196, que trata do direito à saúde no Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. A redução do risco de doenças envolve também políticas preventivas e sociais…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· Pref Xinguara

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2026· Pref Barcarena

É relevante destacar que o Ensino Religioso no Brasil possui uma base legal complexa, que tem sido objeto de intensos debates no Judiciário e na academia. Considerando o Art. 210, § 1º da Constituição Federal de 1988, a…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref Curionópolis

O Poder Legislativo é exercido pela , composta de vereadores representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, pelo voto direto e secreto, para uma legislatura com duração de quatro anos. Nos termos da Lei Orgâ…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2026· CM S. Domingos Capim

No que diz respeito aos vereadores, nos termos da Lei Orgânica Municipal, marque a única alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2025· Pref Juruti

Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta somente direitos sociais.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Anajás

De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir é competência do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Anajás

A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ig…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Juruti

Nos termos da Lei Orgânica, compete privativamente ao Município de Juruti:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Juruti

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Juruti

Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Juruti atuará com determinação, por meio de seus órgãos e agentes, para a realização de seus objetos fundamentais, notadamente em seu território. Nesse sentido, marque a única…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Anajás

A Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéria de saúde, que:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2025· Pref Juruti

A questão regional brasileira é intrinsecamente ligada ao processo de desenvolvimento econômico, manifestando-se frequentemente como desigualdade espacial. No contexto do federalismo brasileiro, a Guerra Fiscal é um mec…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Juruti

De acordo com a Constituição Federal, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade estão previstos no capítulo dos:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2025· Pref Juruti

Nos termos da Constituição Federal, marque a única alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Juruti

Em época de enchentes, o Corpo de Bombeiros Civis atua junto à Defesa Civil para proteger a população. De acordo com a Lei Orgânica, compete ao Município de Juruti realizar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Juruti

A Constituição Federal estabelece princípios que devem orientar a atuação da Administração Pública. Sobre esses princípios, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2025· Pref Juruti

Nos termos da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Juruti

A Constituição Federal de 1988 consolidou a saúde como um direito fundamental de todos os cidadãos e um dever do Estado, estabelecendo diretrizes para a organização e execução das ações e serviços públicos de saúde no B…