Nos termos da Constituição Federal, as… (Instituto Ágata 2026)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Ágata

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeInstituto Ágata 2026

Pref São Félix do Xi

Nos termos da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram:

AUm sistema descentralizado apenas no âmbito municipal.BUma rede regionalizada e hierarquizada que constitui um sistema único.CSistemas independentes em cada ente federativo, sem coordenação nacional.DUm serviço exclusivo da União, com execução indireta pelos Estados.EUma política pública facultativa conforme a disponibilidade financeira.

Mais questões de Saúde e Sistema Único de Saúde

Instituto Ágata 2026Analise os itens a seguir: I. A saúde é direito de todos. II. As políticas de saúde devem visar apenas à recuperação, não sendo obrigatória a promoção e a proteção. III. O Estado…
Legalle 2026A Constituição Federal de 19BB é a base jurídica do SUS, transformando a saúde em um direito universal e dever do Estado. Ela institucionalizou o acesso igualitário, diretrizes de…
Fundatec 2026A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a saúde como direito social e dever estatal, conferiu-lhe natureza jurídica específica dentro da ordem constitucional brasileira. So…
Legalle 2026De acordo com a Lei Orgânica, cabe ao Itzlunicípio uma política de saúde e de saneamento básico, interligada com os programas da União e do Estado, com o objetivo de preservar a s…
IGEDUC 2026De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.080/1990 (sem considerar jurisprudência ou doutrina) e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto à ass…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.