A Constituição Federal, no que diz resp… (Instituto Ágata 2026)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Ágata

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto Ágata 2026

Pref Terra Santa

A Constituição Federal, no que diz respeitos aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que:

AÉ garantido o direito de propriedade, mesmo sem qualquer função social.BÉ garantida a reunião pacífica, com armas, em locais abertos ao público.CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.DÉ facultado ao Estado restringir o acesso à informação pública.ETodos são iguais perante a lei, exceto os estrangeiros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.