Direito Civil

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2022· TJ PB

Em relação ao que define o Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir: I. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, desde que determináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. II…

Direito CivilDano moral e indenização· 2022· CM S de Parnaíba

Lei municipal prevê que “ficam obrigadas as concessionárias de serviços públicos de água, luz e telefone, as agências bancárias, as loterias, os estabelecimentos de crédito, prestadores de serviços de saúde e os superme…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2022· Pref Ouro Branco

Em uma relação obrigacional, um terceiro pode assumir o débito constituído pelo devedor a quem sucedeu, que, por sua vez, fica quite com o credor. Nessa situação, é correto afirmar que a validade do ajuste

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2022· TJ PB

A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2022· TJ PB

Não constituem atos ilícitos

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2022· Pref Ouro Branco

O empréstimo figura como modalidade contratual que abriga as espécies mútuo e comodato. Assinale a opção que indique corretamente uma característica específica do comodato.

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2022· TJ PB

Em relação à responsabilidade pelo fato do produto, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar: I. que não colocou o produto no mercado; II. que, embora haja colocado…

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2022· TJ PB

Em relação ao orçamento de um serviço, conforme instituído pelo Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir: I. Salvo estipulação em contrário, o valor orçado terá validade pelo prazo de trinta dias,…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2022· TJ PB

São pessoas jurídicas de direito privado

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2022· TJ PB

Hugo, balconista de uma loja de materiais de construção, solicita vale ao patrão na forma de mercadorias, por estar realizando em sua residência uma reforma necessária e urgente após fortes chuvas que danificaram seu im…

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2022· CM S de Parnaíba

Em relação aos direitos do consumidor, de acordo com a lei, não é correto afirmar que esteja entre o rol

Direito CivilPessoas jurídicas· 2022· TJ PB

É correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito privado

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2022· Pref Ouro Branco

Analise as afirmativas a seguir, tomando por base a legislação voltada para crianças e adolescentes nos níveis nacional e municipal. I. A Lei 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2022· TJ PB

A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2022· TJ PB

A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2022· Pref Ouro Branco

A Lei Federal 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece que “lei municipal, baseada no plano diretor, poderá autorizar o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alien…