A respeito dos contratos, assinale a af… (Instituto ACCESS 2022)

Questões de Direito Civil · Instituto ACCESS

Direito CivilLocação de coisas e Lei do InquilinatoInstituto ACCESS 2022

TJ PB

CADERNO DE PROVA OBJETIVA TIPO 1 – BRANCO | PÁGINA – 9

A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.

AA liberdade contratual será exercida nos limites da função social da propriedade.BNas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da rescisão contratual.CSe, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.DSe, findo o prazo, o locatário continuar na posse da coisa alugada, com oposição do locador, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo aluguel, mas sem prazo determinado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.