Question

Questão 27 A respeito da Responsabilidade Civil, assinale a afirmativa correta. (A) O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazêlo ou não dispuserem de meios suficientes. (B) Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem, se provada a culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação. (C) Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz. (D) A responsabilidade civil é dependente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando essas questões se acharem decididas no juízo criminal.

A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que

Accepted Answer

B) I - for confirmado pelo comportamento das partes posterior à
celebração do negócio; II - corresponder aos usos, costumes e
práticas do mercado relativas ao tipo de negócio; III -
corresponder à boa-fé; IV - for mais benéfico à parte que não
redigiu o dispositivo, se identificável; e V - corresponder a
qual seria a razoável negociação das partes sobre a questão
discutida, inferida das demais disposições do negócio e da
racionalidade econômica das partes, consideradas as
informações disponíveis no momento de sua celebração.

Answer

A) I - for confirmado pelo comportamento das partes anterior à
celebração do negócio; II - corresponder aos usos, costumes e
práticas do mercado relativas ao tipo de negócio; III -
corresponder à boa-fé; IV - for mais benéfico à parte que
redigiu o dispositivo, se identificável; e V - corresponder a
qual seria a razoável negociação das partes sobre a questão
discutida, inferida das demais disposições do negócio e da
racionalidade econômica das partes, consideradas as
informações disponíveis no momento de sua celebração.

Answer

C) I - for confirmado pelo comportamento das partes posterior à
celebração do negócio; II - corresponder aos usos, costumes e
práticas do mercado relativas ao tipo de negócio; III -
corresponder à boa-fé; IV - for mais benéfico à parte que
redigiu o dispositivo, se identificável; e V - corresponder a
qual seria a razoável negociação das partes sobre a questão
discutida, inferida das demais disposições do negócio e da
racionalidade econômica das partes, consideradas as
informações que estarão disponíveis no momento de sua
execução.

Answer

D) I - for confirmado pelo comportamento das partes anterior à
celebração do negócio; II - corresponder aos usos, costumes e
práticas do mercado relativas ao tipo de negócio; III -
corresponder à boa-fé; IV - for mais benéfico à parte que não
redigiu o dispositivo, se identificável; e V - corresponder a
qual seria a razoável negociação das partes sobre a questão
discutida, inferida das demais disposições do negócio e da
racionalidade econômica das partes, consideradas as
informações disponíveis no momento de sua celebração.

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