Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2011· ENADE

Mas esse Estado hobbesiano continua marcado pelo medo. Veja-se a capa da primeira edição de Leviatã (1651), que mostra um príncipe, cuja armadura é feita de escamas que são seus súditos, brandindo ameaçador a espada. Ou…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2011· ENADE

2011 A transformação do Reichstag está embasada em quatro questões: o significado do Bundestag como um fórum democrático; um compromisso com a acessibilidade ao público; uma sensibilidade para com a história; e uma agen…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2011· ENEM

Art. 92. São excluídos de votar nas Assembleias Paroquiais: I. Os menores de vinte e cinco anos, nos quais & ^! & que forem maiores de vinte e um anos, os Bacharéis Formados e Clérigos de Ordens Sacras. IV. Os Religioso…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2009· ENADE

Situação 01: Na Segunda Guerra Mundial, foi alvejado o barco de pesca SHANGRI-LLA na área costeira de Cabo Frio, ocasião em que morreram 10 pessoas. Após idas e vindas do processo, houve sua reapreciação pelo Tribunal M…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2009· ENEM

A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891: Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2009· ENADE

Gráfico 2 www.stf.gov.br – Relatório de atividades 2008 A Emenda Constitucional 45/2004 adotou o instituto da “repercussão geral” como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários. Tal instituto foi regulad…

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2009· ENADE

É da cena contemporânea de cultura democrática a projeção do papel do juiz em quase todos os aspectos da vida social. (...) Nesse contexto, em que o direito e o Poder Judiciário já tinham ampliado sua presença na socied…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2009· ENADE

Aristóteles é professor de universidade pública e empregado de uma sociedade de economia mista. Na condição de professor, Aristóteles é servidor público contratado mediante concurso público sob o regime de 40 horas sema…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2009· ENADE

A tendência à concentração regional da renda é um fenômeno observado universalmente, sendo amplamente conhecidos os casos da Itália, da França e dos EUA. Uma vez iniciado esse processo, sua reversão espontânea é pratica…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2009· ENADE

O Art. 175, relativo ao Título VII “Da ordem econômica e financeira”, Capítulo I “Dos princípios gerais da atividade econômica”, da Constituição Federal de 1988, especifica: “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, d…

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2009· ENADE

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chef…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2009· ENADE

Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pé…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2008· ENADE

Muitos afirmaram ... que Metrodoro tinha

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2008· ENADE

O diagrama em bloco da Figura 1 mostra um sistema em malha fechada, obtido a partir da realimentação de saída da planta G(s). A Figura 2 apresenta o esboço do diagrama de BODE traçado para a função de transferência G(s)…

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2008· ENADE

De acordo com a Constituição da República Federativa, em seu art. 182, o plano diretor (PD), obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2008· ENADE

O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particularistas, de que a família é o melhor exemplo. Não existe, entre o círculo familiar e o E…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2008· ENADE

Numa aula sobre a estrutura política do Império brasileiro, o professor apresentou a seus alunos o trecho da Constituição de 1824 e a charge reproduzidos abaixo. Constituição Política do Império do Brasil (1824) Do Pode…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2006· ENADE

Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada

Direito ConstitucionalComunicação social· 2006· ENADE

A propósito dos meios de comunicação no Brasil, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2006· ENADE

Segundo as concepções teóricas de Karl Marx, é correto afirmar que