Question

1-------------- O sistema processual brasileiro tem como características, dentre outras:

Accepted Answer

B) Iniciativa privativa do Ministério Público para a
propositura da ação penal pública e, como
exceção, pelo ofendido ou seu representante no
caso de ação penal privada subsidiária da pública;
necessidade de justa causa para a deflagração da
ação penal; procedimento preliminar através de
inquérito policial ou peças de informação; juiz
natural; distinção das figuras do órgão acusador,
julgador, a defesa e o órgão responsável pela
coleta da prova no procedimento preliminar.

Answer

A) Fase preparatória com inquérito conduzido, coordenadamente, pelo MP e pela Polícia, iniciando-se a ação penal, sempre pública, após essa etapa.

Answer

C) Começa com o procedimento preparatório dirigido pelo MP, sendo essencialmente secreto: fase intermediária , que se desenvolve para aquilatar a existência de base tática para a demanda; última fase, a aceitação da acusação pelo tribunal, iniciando-se o procedimento principal, com a distinção entre acusador, réu e seu defensor e juiz, com oralidade e publicidade.

Answer

D) Persecução a partir da investigação inicial pela polícia judiciária, sob a coordenação do MP, passando pelo exercício da ação penal e instauração da fase de instrução, até chegar ao juízo propriamente dito, sendo este último oral, público e contrad itório.

Answer

E) Concentração de todas as funções em uma só
pessoa; sigilação; ausência de contraditório;
procedimento escrito; juízes permanentes e
irrecusáveis; provas apreciadas por regras mais
aritméticas que processuais; confissão como
elemento suficiente para a condenação;
admite-se a apelação contra a sentença.

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