Direito Processual PenalExame de corpo de delito e períciasINCAB (ex-FUNCAB) 2015
PC AC
Questão de Direito Processual Penal
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Em relação ao tema provas, analise as assertivas segu intes. 1. Com relação ao exame de corpo de delito, serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. 2. Caso fique convencido da materialidade do fato e da existência de ind ícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fu ndamentada mente, pronunciará o acusado. 3. Quando a infração deixar vestígios, será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo a confissão do acusado. 4. O inquéri to policial é dispensáve l para propositura da ação penal, podendo supri-lo as peças de informações ou a representação. 5. Caso o laudo pericial contenha omissões, obscuridades, contradições ou não respe ite as formalidades em sua confecção , o juiz deverá rejeitá-lo por tratar-se de prova ilegítima. Assinale a opção que conté m a sequência de respostas corretas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

