Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2014· PM RO

É circunstância agravante da pena:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2014· PM RO

Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:

Direito PenalFurto· 2014· PC RO

1-------------- Funcionário público que, no trajeto de sua residência até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus coletivo, aproveita-se da distração de uma pessoa e subtrai-lhe a carteira, contendo quantia em d…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2014· PM RO

O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo,…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2014· PC RO

1-------------- A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2014· PJC MT

1-------------- Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:

Direito PenalPeculato· 2014· SCJ TO

A única modalidade de peculato na qual a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória resulta na extinção de punibilidade do agente é a do peculato:

Direito PenalTeoria do crime· 2014· PC RO

1-------------- De acordo com a doutrina, os delitos que dependem da ocorrência de um resultado naturalístico para sua consumação são conhecidos como crimes:

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2014· SCJ TO

A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno destes à convivência em sociedade. A assistência, de acordo com a Lei de Execução Penal, será:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2014· PC RO

1-------------- De acordo com o Código Penal, qual alternativa corresponde à causa de extinção da punibilidade?

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2014· PC RO

1--------------- Assinale a alternativa correta. É causa que exclui a culpabilidade do crime:

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2014· PC RO

1-------------- De acordo com a atual redação do artigo 288 do Código Penal, o crime de "associação criminosa" estará configurado quando se associarem:

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2014· PC RO

1--------------- Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputa…

Direito PenalLei penal no tempo· 2014· PC RO

1--------------- O artigo 3° do Código Penal dispõe: "a lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2014· PJC MT

1-------------- As elementares "relações sexuais", "ato libidinoso" e "moléstia venérea" descritas no artigo 130 do Código Penal são classificadas, sucessivamente, como:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· PJC MT

1-------------- Adamásia, no exercício da advocacia, fez inserir falso endereço em documentos processuais de seu cliente. Assim , de modo relevante e intencional, alterou a competência territorial do processo, tendo res…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2014· SCJ TO

O crime de concussão consiste em:

Direito PenalPrescrição penal· 2014· PC RO

1-------------- Pode-se afirmar corretamente que a prescnçao, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:

Direito PenalDolo e culpa· 2014· PC RO

1--------------- Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2014· PJC MT

1--------------- Umbelino, policial civil encarregado de efetuar o transporte de inquéritos policiais da delegacia para o fórum , por descuido, não percebeu quando um dos procedimentos caiu da pilha que transportava no…