Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoINCAB (ex-FUNCAB) 2015
PC AC
Questão de Direito Penal
Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes. 1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui odolo e a culpa, em qualquer hipótese. 2. Ocorrendo erro determin ado por terce iro , somente este (terceiro) poderá responder pelo delito. 3. No caso de descriminante putativa , somente haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é também punível como crime culposo . 4. Considera· se inevitável o erro se o agente atua sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era impossível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência. Está correto somente o que se afirma em:
Mais questões de Erro de tipo e erro de proibição
- FGV 2026Com a intenção de matar Carlos, Bernardo posiciona-se em local de baixa luminosidade aguardando a passagem da vítima. Ao avistar um vulto, Bernardo desfere disparo de arma de fogo…
- FGV 2026Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo contra Breno, atingindo-o em região não letal por erro de pontaria. Breno é socorrido por uma ambulância e encaminhado…
- IDECAN 2026Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, en…
- Cebraspe 2026No que se refere à morte da pedestre Helena, Roberto responderá por homicídio culposo, uma vez que não tinha a intenção de matá-la, configurando-se resultado diverso do pretendido.
- Cebraspe 2026De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstâncias, afasta a responsabilidade…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.