Direitos Humanos

Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos· 2009· CBM RO

Com relação ao histórico de formação dos Direitos Humanos no contexto global, é possível afirmar que tais atos ganharam grande relevância a partir de 1945, após a 2ª Guerra Mundial, uma vez que:

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2009· PM RO

Partindo de uma denúncia anônima, em que se acusava o Sr. Alfredo de ter cometido lesões corporais contra o Sr. Demóstenes, dois policiais militares dirigiram-se a casa de Alfredo para certificarem-se sobre a veracidade…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2009· CBM RO

São direitos com proteção prevista na Convenção Americana de Direitos Humanos, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2009· CBM RO

Considere a seguinte situação: Jaime, oficial do Corpo de Bombeiros, foi convocado pela sua corporação a integrar uma força tarefa para atuar nas festividades de fim de ano na praia de Fortaleza do Abunã, realizando pos…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2009· CBM RO

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 , representa:

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)· 2009· PM RO

O Decreto n° 4.229/2002 dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), o qual consiste no conjunto de:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2009· CBM RO

Considerando a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de São José da Costa Rica), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), é possível afirmar que são órgãos competentes para conhece…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2009· CBM RO

São importantes diplomas sobre direitos humanos, EXCETO: