Questão de Direito Ambiental

Mata Ciliar é a formação vegetal característica de margens ou áreas adjacentes aos corpos d'água – sejam rios, lagos, represas, córregos ou várzeas – e que apresenta em sua composição espécies típicas, resistentes ou tolerantes ao encharcamento ou excesso de água no solo. Dentre as inúmeras funções atribuídas a essa formação estão: I. Oferecer habitat, refúgio e alimento para a fauna. II. Atuar como corredores ecológicos. III. Assegurar uma área que permita a variação livre dos níveis das águas, em sua elevação ordinária. IV. Garantir a permeabilidade do solo nas margens, a fim de possibilitar a drenagem da água das chuvas e reduzir o volume das cheias, possibilitando ainda o abastecimento dos lençóis freáticos. V. Integrar os ecossistemas aquáticos e terrestres como parte da ciclagem de nutrientes. As que se destacam para sua conservação em áreas urbanas são, apenas: