Conforme a Lei nº 10.741/2003, que disp… (IMPARH 2018)

Direito CivilEstatuto da Pessoa IdosaIMPARH 2018

Pref Fortaleza

Conforme a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos direitos da pessoa idosa.

AO dever de prover o sustento do idoso é obrigação exclusiva de seus familiares, imposta pelo Poder Público.BO atendimento domiciliar não se estende a idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas.CÉ vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.DEm concurso público, a idade será o último critério de desempate, de modo a não discriminar a pessoa idosa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.