IMPARH
Questões IMPARH
Direito Civil
60 questões de provas da IMPARH, com gabarito definitivo.
Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2015· IPPLAN
Sobre o marco legal da regularização fundiária vigente no Brasil, particularmente após a Lei 11.977, de 2009, é correto afirmar que a regularização fundiária de assentamentos informais:
ResolverDireito CivilAdoção· 2014· Pref Fortaleza
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente é correto afirmar:
Resolver