Direito Processual Civil

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2018· PGE BA

Julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – Caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença, não tendo o Código de Processo Civil li…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2018· PGE BA

Julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – É possível, na reconvenção, haver ampliação objetiva da demanda, mas não subjetiva. CADERNO 1 II – A certidão da dívida ativa da Fazenda Pública do…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2018· PGE BA

Julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, somente é admitido recurso contra a sentença, não sendo cabível recurso de decisão interlocutória na fas…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2018· PGE BA

Julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. II…

Direito Processual CivilAção rescisória· 2018· PGE BA

Julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – Proposta ação rescisória pelo Estado da Bahia, será indeferida a petição inicial da demanda se não for efetuado o CADERNO 1 depósito judicial da im…

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2017· PGE BA

Sobre a liquidação da sentença, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I – Não pode haver limitação de litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, pelo juiz, na liquidação d…

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2017· PGE BA

Considerando as assertivas abaixo sobre a Advocacia Pública e as prerrogativas processuais da Fazenda Pública, indique a alternativa correta.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2017· PGE BA

Julgue os itens abaixo, acerca da teoria geral da prova e das provas em espécie, marcando, em seguida, a resposta correta. CADERNO 1 I – A distribuição dinâmica do ônus da prova é aquela feita pelo juiz, podendo ser anu…

Direito Processual CivilAção monitória· 2017· PGE BA

Sobre a ação monitória,julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I - Não é admissível ação monitória em face da Fazenda Pública. II – Não se aplica à ação monitória o regramento pertinente à…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2017· PGE BA

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2017· PGE BA

Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – É incabível o incidente de resolução de demandas repetitivas quando já houver sido afetado…

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2017· PGE BA

Em demanda proposta em 20/07/2016 contra o Estado da Bahia, perante o juízo competente na Comarca de Salvador/Ba, a autora X, alegando ter sido companheira do servidor público Y, pleiteia, em razão do falecimento deste,…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2017· PGE BA

Sobre ação popular, ação de desapropriação, ação de improbidade administrativa e ação civil pública, julgue os itens abaixo e, depois, assinale a alternativa correta. I – Na ação popular, a pessoa jurídica de direito pú…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2017· PGE BA

Acerca da improcedência liminar do pedido, marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2017· PGE BA

Sobre as audiências de conciliação e mediação e de instrução e julgamento, julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a resposta correta.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2017· PGE BA

Sobre o mandado de segurança (individual e coletivo), marque a alternativa correta:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2017· PGE BA

Sobre as normas fundamentais do processo civil, julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – O CPC/2015 veda ao juiz que profira decisão com base em fundamento a respeito do qual as partes não…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2017· PGE BA

Sobre as teses de repercussão geral firmadas pelo Supremo Tribunal Federal em matéria processual, julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I - A Justiça Comum é competente para processar e jul…

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2017· PGE BA

Sobre os recursos e a remessa necessária, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2017· PGE BA

Sobre o regramento a respeito do juiz no CPC/2015, julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a alternativa correta: I – Incumbe ao juiz, no exercício do seu poder geral de efetivação das decisões judiciais, determina…