Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2025· SESI RN

Leia o texto a seguir: "Muita gente imaginou repúblicas e principados que nunca se viram nem jamais foram reconhecidos como verdadeiros. Vai tanta diferença entre o como se vive e o modo por que se deveria viver, que qu…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2025· Pref A Branca (RN)

De acordo com o disposto na Lei federal no 12.527/2011, é dever da Administração Pública

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· SESI RN

"(...) Mas é um grande estímulo adicional à independência e à autoconfiança de qualquer pessoa quando ela está no mesmo nível das outras e não tem de sentir que seu sucesso depende da impressão que puder causar sobre os…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2018· PGE BA

Quanto ao federalismo brasileiro, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2018· PGE BA

No que respeita à organização dos poderes, é possível afirmar que:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2018· PGE BA

Acerca do poder de reforma, podese considerar que:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2018· PGE BA

Sobre a classificação das constituições, pode-se afirmar:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2018· PGE BA

Sobre o poder constituinte, podese considerar que:

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2017· PGE BA

A legislação estadual que impõe às empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal o dever de realizar determinadas adaptações em seus veículos destinadas a facilitar o acesso de portadores de deficiência…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2017· PGE BA

Lei federal em vigor desde 1973, destinada ao controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, CADERNO 1 estabelece que o comércio de tais produtos é privativo de farmácias e d…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2017· PGE BA

Lei estadual instituiu adicional de insalubridade em favor de determinados servidores públicos, no valor de dois salários mínimos. A constitucionalidade da lei foi discutida em ação judicial pelo rito ordinário proposta…

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2017· PGE BA

Lei estadual criou cargos em comissão de assessor jurídico junto aos Gabinetes de Secretários de Estado, de livre provimento por estes, dentre bacharéis em direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. De acor…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2017· PGE BA

Acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2017· PGE BA

Lei federal que autorizasse os Estados a legislarem sobre aspectos específicos de procedimentos em matéria processual seria

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2017· PGE BA

O princípio constitucional do concurso público: