Question

Sobre as audiências de conciliação e mediação e de instrução e julgamento, julgue os itens abaixo e, em seguida, marque a resposta correta.

Accepted Answer

A) No litígio coletivo pela posse de imóvel, quando o esbulho ou a turbação afirmado na petição inicial houver ocorrido há mais de ano e dia, o juiz, antes de apreciar o pedido de concessão da medida liminar, deverá designar audiência de mediação, a realizar-se em até 30 (trinta) dias. CADERNO 1

Answer

B) Não haverá audiência de conciliação ou mediação se uma das partes manifestar, expressamente, o seu desinteresse na solução consensual da controvérsia, tendo em vista o princípio do respeito ao autorregramento da vontade das partes no processo.

Answer

C) Instalada a audiência de instrução e julgamento, o juiz tentará conciliar as partes, salvo se tiver havido emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem.

Answer

D) A audiência de instrução e julgamento poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, diretamente por qualquer das partes, desde que tenha havido autorização judicial para tal gravação.

Answer

E) Não é lícito às partes convencionarem o adiamento da audiência de instrução e julgamento.

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