Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2025· TRT

José pretende ajuizar uma reclamação trabalhista contra Armando, uma pessoa física, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias que totalizam um valor correspondente a 1,5 salário-mínimo na data do ajuizamento. Sobre o…

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2025· TRT

Em uma reclamação trabalhista que tramita sob o rito sumaríssimo, o juiz, na audiência una, ouve as partes e as duas testemunhas arroladas pelo reclamante. O advogado da reclamada, insatisfeito, requer ao juiz que seja…

Direito Processual do TrabalhoAudiência trabalhista, revelia e confissão· 2025· TRT

Marcelo ajuíza uma reclamação trabalhista, mas não comparece à audiência inaugural, o que acarreta o arquivamento do processo. Inconformado, ele ajuíza uma segunda ação, com os mesmos pedidos e contra a mesma empresa. N…

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2025· TRT

Uma reclamação trabalhista foi ajuizada com o valor da causa estipulado em R$ 67.000,00, (sessenta e sete mil reais) pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de diversas verbas. Assinale a alter…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2025· TRT

A empresa "TRANSPORTADORA VELOZ S.A." foi condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 50.000,00 a um ex-empregado. Inconformada, a empresa decide interpor Recurso Ordinário contra a sentença. Para que o recurso s…

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2025· TRT

A Empresa XLO foi condenada a pagar horas extras. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a condenação, baseando sua decisão exclusivamente na análise dos depoimentos das testemunhas, que confirmaram o trabalho ex…

Direito Processual do TrabalhoEmbargos de declaração e embargos no TST· 2025· TRT

Após a publicação da sentença, o advogado do reclamante percebe que o juiz, apesar de ter reconhecido o direito a horas extras, deixou de se manifestar sobre o pedido de reflexos dessas horas em outras verbas, como 13º…

Direito Processual do TrabalhoAudiência trabalhista, revelia e confissão· 2025· TRT

Laura ajuizou uma reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora. A empresa foi devidamente notificada para comparecer à audiência. Contudo, um dia antes da audiência e, portanto, antes da apresentação da contesta…