Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialBiossegurança e segurança em laboratórios· 2026· SENAI

O uso adequado de EPIs em laboratório visa principalmente:

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2025· Pref A Branca (RN)

Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, Art. 24, para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes…

Segurança Pública e Legislação PolicialCIPA e acidentes de trabalho· 2025· SENAI

Uma empresa foi autuada durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, pois não tinha elaborado o Mapa de Riscos, com a identificação dos riscos nos seus processos de trabalho. A elaboração dos Mapas de R…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2025· SENAI

A NR 15 (Atividades e Operações Insalubres) estabelece para a substância química Acetona, o Limite de Tolerância de 780 ppm. Segundo a NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA), devem ser objeto de contro…