Acerca da Convenção Americana sobre Dir… (Ibest 2025)

Direitos HumanosPactos e convenções internacionaisIbest 2025

CREFONO 5

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

AToda pessoa tem direito à liberdade pessoal, sendo a prisão arbitrária proibida.BA Convenção permite que os estados restrinjam a liberdade pessoal, sem necessidade de justificativa.CA prisão por dívida é permitida, sem restrições.DO direito à presunção de inocência não está previsto na Convenção.EA Convenção Americana autoriza o banimento de cidadãos em caso de crise política.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.