A Convenção Americana sobre Direitos Hu… (Ibest 2025)

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanosIbest 2025

CREFONO 5

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade humana. Com base nesse tratado, assinale a alternativa correta.

AA integridade pessoal pode ser violada pelo Estado em situações de risco à segurança nacional.BO direito ao reconhecimento da personalidade jurídica é garantido a todos os indivíduos.CA pena de morte pode ser aplicada a qualquer crime, conforme legislação nacional.DO devido processo legal não precisa ser assegurado para estrangeiros em território nacional.EO direito à liberdade pode ser suspenso indefinidamente pelo Estado, sem necessidade de justificativa legal.

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