Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Dourados

Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Cristalina

Assinale a alternativa que apresenta a partir de qual idade as pessoas idosas têm assegurados os seus direitos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2024· Pref Cristalina

Acerca das normativas estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2024· Pref Cristalina

Assinale a alternativa que apresenta uma medida de proteção à pessoa idosa expressa no Estatuto da Pessoa Idosa.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Cristalina

O Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta o conceito de barreiras e suas classificações. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a barreira que se refere a “atitudes ou comportamentos que im…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2024· Pref Cristalina

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) constitui-se em um conjunto de princípios, regras e critérios que direcionam a execução de medidas socioeducativas, entre elas, destaca-se a elaboração do Plano…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· Pref Cristalina

Assinale a alternativa que apresenta os órgãos competentes para conhecer de assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados-partes na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2024· Pref Dourados

Assinale a alternativa que apresenta a medida facilitadora de inclusão social às pessoas com deficiência.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Cristalina

O ECA expressa que as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos. Acerca dos direitos da criança e do adolescente expressos nessa lei, é correto afirmar que

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Cristalina

Assinale a alternativa que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2024· Pref Cristalina

Pressionadas e em constantes conflitos com invasores de terras, um grupo de comunidades quilombolas de Goiás recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2021, o registro de Territórios e Áreas Conservadas por Com…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· CRF ES

A respeito da acessibilidade, são consideradas adaptações razoáveis

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Cristalina

Assinale a alternativa que apresenta quantas e quais são as barreiras relacionadas à vida da pessoa idosa que estão classificadas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Cristalina

Considerando que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) representa um marco na garantia dos direitos e na promoção da inclusão das pessoas com deficiência no Brasil, é correto afirmar que

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2023· SEJUS DF

A discriminação racial, religiosa ou de qualquer outra índole é aceitável e não há necessidade de proteger a criança contra essas práticas.

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2023· SEJUS DF

O dever de garantir as necessidades básicas pelas políticas públicas, como garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, cabe somente ao Estado.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2023· SEJUS DF

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar local.

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2023· SEJUS DF

O Conselho Tutelar deve se abster da investigação de ato infracional assim como do aliciamento de criança ou adolescente a crimes, devendo apenas informar o fato à autoridade competente.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2023· SEJUS DF

O adotado não poderá conhecer sua origem biológica, nem ter acesso ao processo de adoção.

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2023· SEJUS DF

Qualquer indivíduo que seja vítima de perseguição tem o direito de buscar e desfrutar de asilo em outros países, mesmo que a perseguição seja motivada por crimes de direito comum.