Com base no Código Civil de 2002, assin… (Ibest 2025)

Direito CivilAssociações e fundaçõesIbest 2025

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Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa correta referente às Fundações.

AConstituem-se as fundações meramente pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.BConsiderado o fim não econômico das fundações, é dispensável a dotação de bens por parte do instituidor.CVelará pelas fundações o Ministério Público Federal.DPara alteração do estatuto da fundação, é imprescindível a presença de membro do Ministério Público.ECaso o estatuto não seja elaborado no prazo assinado pelo instituidor, a incumbência caberá ao Ministério Público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.