Em relação à sentença e coisa julgada,… (IAUPE 2019)

Questões de Direito Processual Civil · IAUPE

Direito Processual CivilCoisa julgadaIAUPE 2019

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Em relação à sentença e coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA.

AFaz coisa julgada toda apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.BA sentença que reconhece a prescrição poderá ser prolatada de ofício em qualquer caso, extinguindo o processo com conhecimento do mérito, independentemente da oitiva das partes.CCaracterizada a perempção, a sentença deverá ser sem resolução do mérito, não podendo o autor propor nova ação, sendo que a argumentação poderá ser usada em eventual defesa de seus direitos.DA coisa julgada secundum eventum probationis é aquela que somente é produzida quando a demanda for julgada procedente.EA coisa julgada constituída na ação popular, assim como a constituída na ação civil pública, tem eficácia oponível contra todos nos limites da competência territorial do órgão prolator.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.