Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2020· Pref Areal

Em conformidade com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Areal, são objetivos fundamentais de seus habitantes, EXCETO.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2020· Pref Quissamã

Conforme a Constituição Federal de 1988, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2020· Pref Conc Macabu

Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saú…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2020· IPASCON

De acordo com o Parágrafo Único do Artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ, serão objeto de leis complementares, além de outras previstas nesta Lei Orgânica, as seguintes matérias:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2020· Pref Areal

Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade,…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2020· Pref Areal

Considerando as regras especificadas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Lei 9.868/99, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2020· Pref Areal

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2020· Pref Conc Macabu

Sobre a competência privativa do município, segundo a Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas. ⃣ Legislar sobre assuntos de interesse estadua…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2020· Pref Quissamã

Conforme a Lei Orgânica Municipal de Quissamã, a Câmara Municipal se reunirá em sessão preparatória, a partir de 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros. Nesse sentido, é CORRETO afirm…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2020· Pref Areal

A Constituição de 1988 assegurou a participação popular em seu processo de elaboração, tendo emendas populares como grandes referências. Assim, a Constituição de 1988, além de estabelecer no artigo 6º que são direitos s…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2020· Pref Conc Macabu

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2020· Pref Quissamã

NÃO compete ao município de Quissamã/RJ:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2020· Pref Areal

De acordo com a Constituição Federal de 1988 – Cap. VII - A administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de lega…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2020· Pref Areal

Sobre as competências do Município de Areal, observado o que é disposto pela lei orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que compete ao Município:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2020· Pref Areal

Os moradores do loteamento de acesso controlado Beta Gama, resolveram criar a Associação dos Moradores para assuntos internos do loteamento. Para isto, criaram um livro de atas, organizaram as funções, os cargos, criara…

Direito ConstitucionalImprobidade administrativa· 2020· Pref Conc Macabu

A Constituição Federal de 1988 prevê que os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2020· Pref Quissamã

São símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, EXCETO:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2020· Pref Quissamã

A Constituição Federal do Brasil, de 1988, estabelece que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos pela própria Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2020· Pref Conc Macabu

Durante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos alunos que o prazo de validade do concurso público será de até dois anos,…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2020· Pref Areal

Conforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que construir uma sociedade livre, justa e solidária; e garantir o desenvolvimento nacional, são: