Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2026· Pref Paial

José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho, preocupado com a situação, alertou o Conselho Tutelar…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2026· Pref Paial

O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· Pref São Domingos

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnolo…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Paial

Consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físic…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref São Domingos

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, as atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, caracterizam…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Cerro Negro

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a garantia do direito à educação envolve deveres do Estado, da instituição de ensino e a proteção de direitos individuais e coletivos. Nesse contexto, assinale a alte…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Paial

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a doutrina da proteção integral orienta a compreensão da criança e do adolescente como:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Guatambu

Durante uma atividade de convivência, dois adolescentes entram em conflito e começam a trocar provocações. Um deles afirma que não participará mais do grupo caso o outro continue frequentando as atividades. O profission…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref C. A. (SC)

A Lei nº 13.146/2015 estabelece proteção da pessoa com deficiência contra formas de violação de direitos. Em uma situação escolar, a atendente percebe tratamento humilhante dirigido a uma criança com deficiência e comun…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Paial

Entende-se por aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Q…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref C. A. (SC)

Em programa de profissionalização de adolescentes, uma entidade sem fins lucrativos organiza atividades práticas remuneradas. Para que a iniciativa mantenha natureza de trabalho educativo, conforme o Estatuto da Criança…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Guatambu

A auxiliar de creche toma conhecimento de que uma criança apresenta marcas físicas que podem indicar possível situação de violência. Uma colega sugere que o assunto seja comentado informalmente com outros funcionários “…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Guatambu

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e atribuindo responsabilidades à família, à sociedade e ao poder público.…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Mariópolis

Em Uma instituição de atendimento, uma pessoa idosa demonstra interesse em participar de uma oficina de música realizada com diferentes faixas etárias. A equipe precisa organizar a atividade respeitando o Estatuto da Pe…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref N. Horizonte SC

O Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes (PIA) é um instrumento de planejamento que orienta e sistematiza o trabalho a ser desenvolvido com cada criança e adolescente acolhido e sua família pelo serv…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref C. A. (SC)

No acompanhamento de uma pessoa idosa em situação de risco social, verificam-se fragilização dos vínculos familiares, necessidade de orientação continuada e ausência de condições econômicas para custeio da própria subsi…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Cerro Negro

A Lei Federal nº 13.146/2015 assegura o direito à educação da pessoa com deficiência em perspectiva inclusiva. Nesse sentido, analise as assertivas. I. A educação deve ocorrer em sistema educacional inclusivo, considera…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Quilombo

Salvo comprovada necessidade, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Vargeão

Sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, qual delas é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal?

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Quilombo

Desconsiderando possibilidade de prorrogação, o prazo máximo para a conclusão da ação de adoção é de: