Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Brunópolis

O Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Lei Federal nº 10.741/2003, disciplina a articulação das políticas públicas, a garantia de benefícios e as condições de acolhimento e permanência institucional. À luz dessas disposiç…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Paial

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo situações específicas de legislações, considera-se criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Paial

Acerca da guarda, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref C. A. (SC)

A Lei nº 10.406/2002 — Código Civil disciplina, na Parte Geral, aspectos relativos à personalidade, à capacidade civil, à emancipação, à morte presumida e aos registros públicos. Com base nessas disposições, analise as…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Cerro Negro

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas: I. O poder público deve estimular pesquisas e propostas pedagógicas com vistas à inclusão de crianças e adolescentes excluídos do e…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref C. A. (SC)

A Lei nº 10.406/2002 — Código Civil disciplina a prescrição, suas causas impeditivas, suspensivas e interruptivas, bem como os efeitos produzidos em relações com pluralidade de sujeitos. Dessas disposições, é INCORRETO…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Paial

Em relação a critérios gerais de adoção, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas: ( ) É permitida a adoção por procuração. ( ) Em caso de conflito entre direitos e interesses do adota…

Direito CivilBens públicos· 2025· Pref BJ Serra

Nos termos do Código Civil, analise as assertivas acerca dos bens públicos. I. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, sej…

Direito CivilAdoção· 2025· Pref Quilombo

Sobre disposições relativas à adoção, analise as assertivas: I. A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais. II. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref BJ Serra

Conforme o Código Civil relativamente à prova, salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante, EXCETO:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Marema

Segundo o artigo 56 do ECA, analise as assertivas relativas aos dirigentes de estabelecimentos de ensino: I. São responsáveis por fornecer transporte escolar. II. Devem comunicar ao Conselho Tutelar maus-tratos envolven…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Anita Garibaldi

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref BJ Serra

Segundo o Código Civil, acerca das obrigações alternativas, analise as partes que seguem: (1ª parte): Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. Ademais, não pode o devedor…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Quilombo

Nos casos em que a gestante ou a mãe manifestar interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, uma das medidas a ser adotada é a busca pela família extensa no prazo prorrogável de:

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Ipira

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar do acolhimento institucional e familiar, introduziu no Art. 19-B o programa de apadrinhamento, com o objetivo de fortalecer vínculos afetivos e ampliar as oportunidades…

Direito CivilOutros temas· 2025· CM N Horizonte (SC)

Conforme o decreto-lei nº 4.657/42, a lei de introdução às normas do direito brasileiro, a lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os d…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Agrolândia

De acordo com o Artigo 59, qual é a área mínima exigida para uma unidade residencial no Município de Agrolândia?

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Quilombo

Quanto ao poder familiar, analise as assertivas: I. O poder familiar pode ser definido como um poder-dever dos pais ou responsáveis em relação ao filho menor, não emancipado. II. É o conjunto de direitos e deveres quant…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref BJ Serra

Na esteira do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos bens reciprocamente considerados.

Direito CivilOutros temas· 2025· CM Bom Jd da Serra

A Seção IV do Código Civil disciplina a responsabilidade daquele que promete fato de terceiro. Segundo o art. 439, quem promete fato de terceiro responderá , caso o terceiro não execute o ato prometido. Qual alternativa…