Direito Ambiental

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2026· Pref Cerro Negro

Sistema de identificação que utiliza a cor laranja para indicar materiais que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, exigindo acondicionamento, manuseio e destinação específicos, corresponde ao seguinte tipo de r…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2026· SIMAE Capinzal-Ouro

Nos termos da Lei nº 13.517, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, assinale a alternativa correta acerca de seus princípios e objetivos:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante fiscalização em uma empresa de reciclagem, o Fiscal Ambiental constatou o armazenamento inadequado de resíduos perigosos diretamente sobre o solo, sem impermeabilização e sem medidas capazes de evitar a contamin…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cerro Negro

Na tecnologia e segurança na aplicação de agrotóxicos, a destinação correta das embalagens vazias após a tríplice lavagem consiste em

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref C. A. (SC)

No Protocolo de Kyoto, as metas obrigatórias de redução de gases de efeito estufa foram atribuídas aos países , tomando como referência os níveis de emissão registrados em . Qual alternativa preenche, CORRETA e respecti…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Ao realizar a troca de óleo do veículo oficial em uma oficina credenciada, o motorista observou que o óleo lubrificante usado, os filtros e outros resíduos automotivos foram separados e encaminhados para empresas especi…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante uma fiscalização ambiental, um biólogo integrante da equipe técnica municipal constatou que determinada empresa iniciou atividades potencialmente poluidoras sem a obtenção da licença ambiental exigida pelo órgão…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante uma vistoria em um estabelecimento industrial, foi constatado que resíduos recicláveis, resíduos orgânicos e resíduos classificados como perigosos estavam sendo armazenados conjuntamente, sem qualquer identifica…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante inspeção em uma empresa localizada às margens de um rio, o Fiscal Ambiental recebeu denúncia de moradores sobre alterações na coloração da água e mortandade de peixes. No local, verificou indícios de lançamento…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cerro Negro

A organização da coleta de lixo em espaços públicos segue procedimentos que visam o correto encaminhamento dos resíduos. Em relação ao protocolo adequado de coleta, separação e destinação do lixo, assinale a alternativa…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref C. A. (SC)

No processo de licenciamento ambiental, o RIMA não substitui o estudo técnico que lhe dá origem, mas cumpre papel próprio na comunicação dos resultados da avaliação de impactos. A característica que expressa essa função…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref N. Horizonte SC

Nos termos da Lei Nacional de Saneamento Básico, Na hipótese de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por meio de contrato, o prestador de serviços poderá, além de realizar licitação e contratação de parc…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Guatambu

Durante uma oficina de artesanato, o facilitador propõe a confecção de objetos decorativos utilizando papelão, retalhos de tecido, embalagens e outros materiais que seriam descartados. Além de desenvolver habilidades ma…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cerro Negro

Resíduos são aqueles que apresentam risco à saúde pública ou ao meio ambiente, exigindo tratamento e destinação específicos, enquanto resíduos correspondem a materiais que podem ser reaproveitados por meio de processos…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· SIMAE Capinzal-Ouro

Em uma rotina de acompanhamento ambiental, o técnico compara resultados de análises do efluente tratado com as condições observadas no corpo receptor. Para que essa avaliação contribua para o controle da poluição da águ…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante fiscalização em uma área anteriormente utilizada para extração mineral, o Fiscal Ambiental verificou que o local apresentava intensa erosão, ausência de cobertura vegetal e processos de assoreamento em um córreg…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cerro Negro

No cotidiano de um prédio público, o vigia observa a geração de diferentes tipos de resíduos, como restos de alimentos da copa e papéis usados em escritórios. Considerando as práticas corretas de coleta seletiva, assina…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Um município iniciou a recuperação de uma antiga área utilizada para disposição irregular de resíduos sólidos urbanos. Entre as medidas adotadas encontram-se a recomposição da cobertura vegetal, o controle dos processos…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante inspeção em uma indústria química, o Fiscal identificou o descarte irregular de resíduos em área de preservação permanente, ocasionando danos à vegetação e contaminação do solo. Além da adoção das medidas admini…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dois Irmãos

Um empreendimento de médio porte pretende instalar-se em área ambientalmente sensível. Em razão dos potenciais impactos ambientais identificados durante a fase de planejamento, o órgão ambiental competente determinou a…