Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Quilombo

Desconsiderando possibilidade de prorrogação, o prazo máximo para a conclusão da ação de adoção é de:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Agrolândia

No contexto do direito à educação, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Marema

Conforme o artigo 93 do ECA, as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competen…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Quilombo

A adoção será precedida de estágio de convivência, cujo prazo máximo será de quantos dias?

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2025· Pref Marema

Nos termos do artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2025· Pref Marema

Sobre a prática de ato infracional, conforme previsto no ECA, analise as assertivas: I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Para os efeitos desta Lei, deve ser considera…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref São Domingos

Considerando os conceitos definidos no art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas a seguir: I. Acessibilidade refere-se às condições de alcance e uso, com segurança e autonomi…

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2025· Pref Quilombo

Em casos de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante praticados por qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, caberá ao Conselho Tutelar aplicar algumas medidas. Entre estas medidas es…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2025· Pref BJ Serra

Durante o atendimento de uma família em situação de vulnerabilidade, o assistente social identifica que uma criança de 10 anos está sendo constantemente negligenciada pelos responsáveis, permanecendo longos períodos soz…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2025· Pref Quilombo

Sobre a guarda, analise as partes que seguem: (1ª parte): É medida provisória, temporária, sem rompimento de vínculos familiares. (2ª parte): Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2025· Pref São Domingos

Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de:

Direitos HumanosECA – prevenção· 2025· Pref Marema

Conforme o artigo 70 do ECA, prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever: