Questões de Direitos Humanos · Fênix Instituto

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASEFênix Instituto 2026

Pref C. A. (SC)

Questão de Direitos Humanos

Em programa de profissionalização de adolescentes, uma entidade sem fins lucrativos organiza atividades práticas remuneradas. Para que a iniciativa mantenha natureza de trabalho educativo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se observar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.