Questões de Direitos Humanos · Fênix Instituto
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilFênix Instituto 2026
Pref C. A. (SC)
Questão de Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015 estabelece proteção da pessoa com deficiência contra formas de violação de direitos. Em uma situação escolar, a atendente percebe tratamento humilhante dirigido a uma criança com deficiência e comunica a ocorrência à equipe responsável. Essa conduta está coerente com a previsão legal de proteção contra:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.