Questões Fênix Instituto

Direito Processual Civil

8 questões de provas da Fênix Instituto, com gabarito definitivo.

  1. Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2026· Pref C. A. (SC)

    O Código de Processo Civil disciplina hipóteses específicas de suspensão do processo, fixando limites temporais conforme a causa suspensiva. Nos casos de suspensão por convenção das partes, o prazo não poderá exceder __…

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  2. Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Paial

    Nos termos do Código de Processo Civil, acerca dos embargos à execução, analise as assertivas. I. O executado pode opor embargos à execução independentemente de penhora, depósito ou caução. II. O prazo para oferecimento…

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  3. Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref C. A. (SC)

    O Código de Processo Civil disciplina a ação rescisória como instrumento excepcional de desconstituição de decisões transitadas em julgado. Com base nas hipóteses e regras previstas para seu cabimento, assinale a altern…

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  4. Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Cerro Negro

    No âmbito do processo de execução, o Código de Processo Civil disciplina o direito do executado de se defender por meio dos embargos à execução, estabelecendo regras específicas quanto à forma, ao prazo e à competência…

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  5. Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref BJ Serra

    Acerca da suspensão do processo, conforme disposto no Código de Processo Civil, analise as assertivas: I. Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização d…

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  6. Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM N Horizonte (SC)

    Nos termos do Código de Processo Civil, sobre os atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.

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  7. Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM N Horizonte (SC)

    Acerca da ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, pode-se afirmar que: I. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando, entre outros, se verificar que foi proferida por força d…

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  8. Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref BJ Serra

    Na esteira do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos atos das partes.

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