Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref N. Horizonte SC

A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atender…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Cerro Negro

De acordo com o artigo 1º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social é caracterizada como:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· FHSTE

Em matéria previdenciária, o documento técnico que subsidia informações sobre exposição a agentes nocivos para fins de Perfil Profissiográfico Previdenciário é o:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref N. Horizonte SC

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. II.…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref BJ Serra

O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT é um programa governamental de adesão voluntária, que busca a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças pr…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Faxinal Guedes

A Constituição Federal define que a seguridade social consiste em um conjunto integrado de ações voltadas à saúde, à previdência e à assistência social, estabelecendo princípios estruturantes para sua organização e fina…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Passos Maia

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref São Domingos

As Tábuas de Mortalidade do IBGE são mencionadas no texto como instrumento utilizado pelo Governo Federal para determinar o fator previdenciário. Isso significa que esse documento funciona como parâmetro para o cálculo…