Questões de Direitos Humanos · Fênix Instituto
Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFênix Instituto 2026
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Questão de Direitos Humanos
José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho, preocupado com a situação, alertou o Conselho Tutelar alegando negligência parental por parte de José e Maria. O Conselho Tutelar, após verificar a situação, está considerando a suspensão do poder familiar de José e Maria com base na falta de recursos materiais. Essa ação está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.