O Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Le… (Fênix Instituto 2026)

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Pref Brunópolis

O Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Lei Federal nº 10.741/2003, disciplina a articulação das políticas públicas, a garantia de benefícios e as condições de acolhimento e permanência institucional. À luz dessas disposições, assinale a alternativa correta.

AO benefício assistencial à pessoa idosa é devido a partir dos 65 anos, sendo considerado no cálculo da renda familiar per capita quando já concedido a outro membro da família.BAs entidades de longa permanência podem dispensar a formalização contratual quando se tratar de entidade filantrópica.CO acolhimento da pessoa idosa por núcleo familiar afasta a caracterização de dependência econômica para efeitos legais.DA assistência social à pessoa idosa é prestada de forma integrada às diretrizes da LOAS, da Política Nacional da Pessoa Idosa, do SUS e das demais normas pertinentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.