Questões Fênix Instituto

Direito Civil

28 questões de provas da Fênix Instituto, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· Pref Quilombo

    Sobre os conceitos de família, como se denomina aquela formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade?

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  2. Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2025· CM Bom Jd da Serra

    O Título V do Código Civil estabelece fundamentos para a formação e execução dos contratos, de modo a equilibrar autonomia privada e proteção jurídica. Com base nos arts. 421, 421-A e 422, analise as assertivas: I. A li…

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  3. Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2025· Pref Agrolândia

    Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), qual das alternativas NÃO corresponde a um direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes?

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  4. Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2025· CM Bom Jd da Serra

    Os arts. 441 a 446 do Código Civil regulam os vícios redibitórios, possibilitando a redibição ou abatimento do preço. Com base nesses dispositivos, assinale a alternativa INCORRETA.

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  5. Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2025· Pref Marema

    O artigo 23 do ECA dispõe que a falta ou a carência de recursos materiais motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar. Qual alternativa preenche, corretamente, a lacuna?

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  6. Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· Pref Quilombo

    Sobre a colocação em família substituta, sempre que possível e respeitando o estágio de desenvolvimento a criança ou adolescente será ouvido. No entanto, será necessário seu consentimento colhido em audiência em sendo a…

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  7. Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2025· CM Bom Jd da Serra

    Os arts. 423 e 424 do Código Civil regulam regras protetivas relativas aos contratos de adesão. Considerando tais dispositivos, assinale a alternativa INCORRETA.

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  8. Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2025· Pref Marema

    Nos termos do artigo 17 do ECA, o direito ao respeito garante a inviolabilidade da integridade física, psíquica e:

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