Questões de Direito Civil · Fênix Instituto
Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisFênix Instituto 2026
Pref Paial
Questão de Direito Civil
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo situações específicas de legislações, considera-se criança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e:
Mais questões de Proteção integral e direitos fundamentais
- CEFETBAHIA 2026(Peso 1) De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente…
- AMEOSC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral e estabelece o sistema de garantia de direitos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e…
- Avança SP 2026O ECA assegura a todas as crianças e adolescentes o acesso aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. O estatuto estabelece punição, na forma da lei, para qualquer atent…
- Instituto Ágata 2026Leia as alternativas a seguir e assinale aquela que corretamente apresenta uma das determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- FAU UNICENTRO 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao consolidar a Doutrina da Proteção Integral, rompe com paradigmas assistencialistas e reconhece a criança e o adolescente como suje…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.