Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisFênix Instituto 2026
Pref Cerro Negro
Questão de Direito Civil
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas: I. O poder público deve estimular pesquisas e propostas pedagógicas com vistas à inclusão de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. II. No processo educacional, devem ser respeitados valores culturais e históricos do contexto social, assegurando-se a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura. III. Compete exclusivamente à União promover a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude. Das assertivas, pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
