Questões FEMPERJ
AFO e Direito Financeiro
58 questões de provas da FEMPERJ, com gabarito definitivo.
AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2012· TCE RJ
A prefeitura municipal de Novas Regras realizou uma licitação para execução de reparos no teto do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A empresa vencedora apresentou uma planilha com os valo…
ResolverAFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2012· TCE RJ
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO compreende renúncia de receita:
ResolverAFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2012· TCE RJ
Sobre a lei orçamentária anual, é correto afirmar que:
ResolverAFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2012· TCE RJ
No Estado do Rio de Janeiro a repartição dos limites globais com despesa de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO poderá exceder:
ResolverAFO e Direito FinanceiroVinculação de receitas e manutenção e desenvolvimento do ensino· 2012· TCE RJ
Segundo a Constituição da República, é correto afirmar que:
ResolverAFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2012· TCE RJ
Em relação ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - (RREO), é correto afirmar que:
ResolverAFO e Direito FinanceiroSuprimento de fundos· 2012· TCE RJ
Com fundamento na Lei Estadual n.º 287/79, no caso de necessidade de realização de despesa miúda, em regime de adiantamento, quando não há como se obter o competente recibo, o titular do adiantamento:
ResolverAFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2012· TCE RJ
Autorizada regularmente a contratação direta de determinada sociedade empresária para prestação de serviço de conserto de 3 (três) fragmentadoras de papel. Foi emitida Nota de Empenho do tipo ordinário, no valor de R$ 2…
ResolverAFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2012· TCE RJ
Sobre ciclo orçamentário, notadamente a respeito da elaboração de leis orçamentárias, é INCORRETO afirmar que:
ResolverAFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2012· TCE RJ
Sobre a lei de diretrizes orçamentárias é correto afirmar:
ResolverAFO e Direito FinanceiroRelatório de Gestão Fiscal (RGF)· 2012· TCE RJ
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é composto de uma série de demonstrativos, também conhecidos como anexos, que visam dar subsídios ao acompanhamento da gestão fiscal durante a execução do orçamento pelos órgãos de con…
ResolverAFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2012· TCE RJ
O Congresso Nacional exerce um papel relevante na execução do controle interno e externo na administração pública, o qual é constitucionalmente definido. Para tanto, são elementos requeridos nas fiscalizações realizadas…
ResolverAFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2012· TCE RJ
Segundo a Constituição da República, é permitido:
ResolverAFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2012· TCE RJ
De acordo com a Lei n.º4320/64, NÃO constitui(em) despesa corrente:
ResolverAFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2012· TCE RJ
Sobre a lei orçamentária anual, é correto afirmar:
ResolverAFO e Direito FinanceiroJulgamento de contas e parecer prévio· 2012· TCE RJ
O responsável por bens em almoxarifado na Secretaria Estadual de Saúde remeteu ao Tribunal de Contas, tempestivamente, prestação de contas por término do exercício financeiro. O exame final da prestação de contas pelo T…
ResolverAFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2012· TCE RJ
Considerando que o Procurador-Geral de Justiça não encaminhou a proposta orçamentária do Ministério Público Estadual dentro do prazo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para fins de consolidação da proposta…
ResolverAFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2012· TCE RJ
As subvenções correspondem às despesas referentes às transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, como dispõe a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Sobre o tema, é correto afirmar…
ResolverAFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2012· TCE RJ
Sobre orçamento público, é INCORRETO afirmar que:
ResolverAFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2012· TCE RJ
Considerando que o Procurador-Geral de Justiça não encaminhou a proposta orçamentária do Ministério Público Estadual dentro do prazo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para fins de consolidação da proposta…
Resolver
